CPI dos Cartões vota hoje convocação de funcionário da Casa Civil

13/05/2008 - 09h00


da Folha Online


A CPI dos Cartões Corporativos vai se reunir nesta terça-feira para colocar em votação os requerimentos de convocação do secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, e do assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), André Fernandes.

Aparecido é apontado como vazador do dossiê elaborado no Palácio do Planalto com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, enquanto Fernandes teria trocado e-mails com o secretário para receber o dossiê.

Segundo reportagem da Folha, o Planalto avalia ser inevitável a convocação de Aparecido na CPI dos Cartões. O secretário de Controle Interno da Casa Civil já informou que deixará o cargo no governo, e a expectativa é que ele formalize hoje sua saída.

Com as novas denúncias sobre o dossiê, o deputado Vic Pires (DEM-PA) prometeu apresentar nesta semana novo requerimento de convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na CPI. Já o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apresentou outro requerimento de convocação da ministra para que ela fale "exclusivamente sobre o dossiê" na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. O requerimento deve ser votado hoje.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) defendeu a nova convocação para que Dilma explique o vazamento de informações da Casa Civil. "Eu acho que o depoimento mais importante seria o da ministra Dilma para confirmar o que foi dito. A tese de que não havia nenhum dossiê caiu, nós temos que ir aos fatos", disse.

Para o senador João Pedro (PT-AM), Dilma não agiu de "má fé" ao negar a existência do dossiê durante depoimento no Senado. "A ministra não mentiu, é má fé da oposição. Em setembro de 2005, a ministra respondeu um requerimento do senador Arthur Virgílio dizendo dos bancos de dados que a Casa Civil estava elaborando. Desde 2005 o Senado sabia da existência do banco de dados", afirmou.

Vazamento

Reportagem publicada pela Folha na última sexta-feira afirma que a Polícia Federal e a sindicância interna da Casa Civil identificaram Aparecido como o vazador do dossiê elaborado no Palácio do Planalto com gastos do ex-presidente FHC.

As investigações detectaram troca de e-mails entre José Aparecido e o assessor do senador Álvaro Dias. Aparecido foi o único dos cinco secretários e diretores da Casa Civil a ter o computador apreendido pela sindicância aberta por Dilma Rousseff.

Os e-mails entre Aparecido e Fernandes --consultor concursado do Senado, lotado na segunda vice-presidência (cujo titular é Álvaro Dias)-- trazem conversas de natureza pessoal. Não fazem menção ao dossiê e ao levantamento das contas do governo tucano.

Mas, segundo a Folha apurou, a PF e a sindicância interna têm provas de que foi anexada a uma dessas mensagens, datada de 20 de fevereiro, a planilha em Excel de 27 páginas com gastos de FHC, Ruth Cardoso e ex-ministros. A planilha registrava uma semana do trabalho de levantamento de dados do governo tucano, iniciado em 11 de fevereiro.

Deputado Paulo Bernardo, Ex-ministro de FHC, pagou hotel para namorada

Paulo Renato, hoje deputado federal, disse que não
sabia que cartão não poderia ser usado


Ex-ministro pagou hotel para namorada com cartão
Paulo Renato, hoje deputado federal, disse que não sabia que cartão não poderia ser usado

BRASÍLIA - Levantamento feito pelo senador João Pedro (PT-AM) detectou irregularidades na prestação de contas do ex-ministro da Educação do governo Fernando Henrique e hoje deputado Paulo Renato (PSDB-SP). Notas fiscais enviadas à CPI Mista dos Cartões Corporativos e apresentadas ontem pelo petista mostram que, em março e em setembro de 2001, Paulo Renato usou recursos públicos - da conta tipo B - para pagar a sua hospedagem e de Carla Grasso, na época sua namorada e atualmente sua mulher, em hotel em São Paulo e em Minas Gerais.

Segundo levantamento do senador, foram R$ 2.153,10 no hotel Sheraton Mofarrej, em São Paulo, durante o feriado de 7 de setembro de 2001, e R$ 562,30 entre o dia 10 e 11 de março de 2002 no Ouro Minas Palace Hotel. A legislação proíbe que ministros paguem despesas de hospedagem e alimentação para terceiros. Flagrado por comprar uma tapioca com cartão corporativo, o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, também pagou diárias para sua mulher, filha e uma babá, em um hotel quatro estrelas de Copacabana, no Rio de Janeiro, onde esteve hospedado em um final de semana.

No levantamento feito por João Pedro, um dos integrantes da CPI Mista dos Cartões Corporativos, também foi detectado o uso pelo ex-ministro tucano de uma mesma locadora de veículos - a LCM Transportes - no Rio de Janeiro. As notas fiscais apresentadas entre janeiro de 2001 e agosto de 2002 têm número de série praticamente seqüencial e somam, nesse período, gastos de cerca de R$ 25 mil com o aluguel de carros no Rio.

Além disso, entre janeiro e dezembro de 2001, Paulo Renato foi 37 vezes ao Rio de Janeiro. "Se tudo isso não ficar bem esclarecido, não descarto a possibilidade de convocar o ex-ministro para depor na CPI e esclarecer esses fatos", afirmou João Pedro.

Em nota oficial, o ex-ministro Paulo Renato rebateu as acusações do petista: "O nome da senhora Carla Grasso, hoje vice-presidente da companhia Vale, consta em duas notas de hotel por ser minha esposa." A assessoria do tucano explicou que Paulo Renato não sabia ser proibido o pagamento de despesas de hospedagem e alimentação para terceiros.

Na nota, o tucano alegou que, "na questão dos aluguéis de carros, não há similaridade com os gastos efetuados por meio de cartões corporativos pelos ministros do atual governo". "A empresa LCM era paga segundo normas vigentes no Ministério da Educação e continuou a ser utilizada após o término da minha gestão em 2002", afirmou Paulo Renato.

O ex-ministro tucano aproveitou para desafiar o senador petista e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a divulgarem seus gastos com recursos públicos. "Reitero meu compromisso com a transparência, bem como o meu desafio ao Presidente da República, aos seus ministros e ao Suplente de senador pelo PT do Amazonas, que me acusa, a tornarem públicos os seus gastos de representação", disse Paulo Renato, na nota divulgada.

Esta é a primeira vez que parlamentares da base aliada contra-atacam publicamente a oposição, mostrando gastos supostamente irregulares de ex-ministros do governo de Fernando Henrique. João Pedro admitiu que a divulgação dos gastos de Paulo Renato é "uma resposta ao governo do PSDB, que utilizou principalmente a conta tipo B sem nenhum critério e sem observar as regras estabelecidas".

Desde que a CPI dos Cartões começou, em meados do março, a oposição tem se empenhado em vasculhar contas do atual governo e mostrar gastos irregulares de ministros do governo petista.

CGU conclui que houve impropriedades em gastos de Gregolin com cartão

14/02/2008 - 22h34

da Folha Online

A CGU (Controladoria-Geral da União) concluiu que houve "impropriedades" em duas despesas de alimentação do ministro Altemir Gregolin (Pesca) pagas com o cartão corporativo do governo federal. A auditoria não considerou como irregularidade as despesas do ministro em hotéis e em locadoras de veículos pagas supostamente em duplicidade.

Na auditoria, a CGU concluiu que houve "impropriedade" no uso do cartão para pagamento de despesas pessoais para alimentação e teve de devolver R$ 538,60, sendo R$ 26 gastos no Buffet Flory, em Florianópolis, e R$ 512,60 em um restaurante de Brasília.

"Apesar de não se vislumbrar dolo ou má fé de qualquer natureza, não há previsão legal para a realização desse tipo de despesa com suprimento de fundos", diz o relatório da CGU.

A auditoria concluiu que não houve irregularidade no pagamento em duplicidade de diárias de hotéis. Segundo a CGU, o ministro deixou o Hotel Blue Tree, em Florianópolis, às 11h20 do dia 29 de agosto e se hospedou no Hotel Ibis, em São Paulo, às 23h15 do mesmo dia.

Segundo a CGU, outro caso de duplicidade ocorreu porque o faturamento de duas diárias no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, foi feito em duas notas fiscais distintas, e pagas separadamente, uma vez que o ministro Gregolin foi orientado a não efetuar operações com valor superior a R$ 800.

A auditoria também constatou que não houve pagamento em duplicidade de aluguel de veículos, mas sim prorrogação de diárias "fato que evidencia não ter havido o aluguel de dois veículos na mesma data, mas dividido em duas faturas, tendo em vista a prorrogação da locação do automóvel".

A auditoria observou também que a prorrogação é compatível com a agenda de trabalho do ministro, juntada aos autos.

No caso da Choperia Pinguim, em Ribeirão Preto (SP), onde o ministro também fez pagamento com o cartão, a CGU não encontrou nenhuma irregularidade, uma vez que "o ministro fez refeição durante uma viagem de trabalho".

A reportagem não localizou Gregolin na noite desta quinta-feira para comentar o assunto.

Leia mais

• CGU vê falha de ex-ministra Matilde Ribeiro no uso de cartão
• Oposição protocola novo pedido para instalar CPI dos Cartões no Congresso
• Oposição ameaça boicotar CPI mista e investigar cartões somente no Senado
• Tucanos tentam encerrar hoje nova coleta de assinaturas para CPI dos Cartões
• Garibaldi aponta erro em requerimento e rejeita pedido de CPI dos Cartões

Especial

• Leia mais sobre o ministro Altemir Gregolin
• Leia cobertura completa sobre o segundo mandato do governo Lula

Lula diz não temer CPI de cartões e cobra respeito à Presidência

12/02/2008 - 20h35

MACAPÁ (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou respeito à Presidência da República como instituição e defendeu que gastos com segurança não sejam revelados publicamente.

Em entrevista a jornalistas antes de embarcar para Brasília após encontro com o presidente Nicolas Sarkozy, na Guiana Francesa, Lula afirmou que não se incomoda com a CPI mista para investigar mau uso do cartão de crédito corporativo.

"Só tem um gasto que não deve ser detalhado. É o gasto com segurança. É uma questão de Estado", defendeu Lula.

Indagado sobre os gastos da presidência, Lula não gostou da pergunta e encerrou a coletiva.

"A Presidência é uma instituição e as pessoas tem que aprender a respeitá-la", respondeu antes de se retirar.

Antes, Lula afirmou que o cartão corporativo "é a forma mais séria e mais transparente de cuidar dos gastos públicos", e responsabilizou a oposição pelo barulho em torno dos gastos.

"Tem uma parte da oposição que fica sempre torcendo para as coisa não darem certo, porque se derem errado, acham que vão ganhar no processo eleitoral", afirmou.

A CPI mista do Congresso foi acertada entre governo e oposição, abrangendo os governos de Lula e de Fernando Henrique Cardoso. Houve um acordo para que as investigações não detalhem os gastos dos presidentes da República e de suas famílias. Lula acredita que a CPI não vai atrapalhar as votações no Congresso.

"Nada atrapalha, tudo está a favor do Brasil. Se Deus está conosco, quem pode estar contra nós?".

(Reportagem de Raymond Colitt; Edição de Mair Pena Neto)

UOL Busca - Veja o que já foi publicado com a(s) palavra(s)

• Luiz Inácio Lula da Silva
• Nicolas Sarkozy

UOL Celular