11/11/2009 - 14:11
deputado estadual Paulo Ramos (PDT) já encaminhou ao presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pedido de instalação urgente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O parlamentar quer investigar denúncia denúncias de fraudes de verbas públicas em favor de empreiteiras.
- Não é possível que uma investigação não tão aprofundada da Polícia Civil tenha encontrado muitas falcatruas de verbas públicas em favor de empreiteiras.
Para o líder do PDT, essas empreiteiras estão se "orquestrando para disputarem licitações com preços superfaturadas" para a realização de obras públicas, incluindo obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- Já encaminhei ao presidente da Casa, deputado Jorge Picciani, o pedido de instalação com o número necessário estabelecido pelo regimento da Alerj e pela Constituição. Já deveria ter sido publicado no Diário Oficial do Estado a instalação da CPI, mas a base do governo luta para que não haja uma investigação. A CPI vai agir na defesa do dinheiro público, uma vez que tem dispõe de mais poderes para investigar.
Paulo Ramos fez questão de ressaltar que a base governista na Alerj, até o momento, inviabiliza qualquer pedido da oposição para instalação de uma CPI. Mesmo que o pedido esteja dentro das normas regimentais. Mas, neste caso, como se trata de dinheiro público, o parlamentar acredita que a Mesa Diretora da Alerj possa vir a investigar. "Eu poderia pedir ajuda ao Poder Judiciário para a instalação da CPI. Mas, acredito que não terei sucesso. Se fosse no Supremo Tribunal Federal (STF), isso não aconteceria. A Corte mandaria instalar a CPI de imediato", comentou, acrescentando que espera que a CPI seja instalada o mais rápido possível de forma que possa cumprir o sua função.
Marcelo Bernardes
