CPI para investigar empreiteiras do PAC pode surgir na Alerj

11/11/2009 - 14:11

deputado estadual Paulo Ramos (PDT) já encaminhou ao presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pedido de instalação urgente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O parlamentar quer investigar denúncia denúncias de fraudes de verbas públicas em favor de empreiteiras.

- Não é possível que uma investigação não tão aprofundada da Polícia Civil tenha encontrado muitas falcatruas de verbas públicas em favor de empreiteiras.

Para o líder do PDT, essas empreiteiras estão se "orquestrando para disputarem licitações com preços superfaturadas" para a realização de obras públicas, incluindo obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

- Já encaminhei ao presidente da Casa, deputado Jorge Picciani, o pedido de instalação com o número necessário estabelecido pelo regimento da Alerj e pela Constituição. Já deveria ter sido publicado no Diário Oficial do Estado a instalação da CPI, mas a base do governo luta para que não haja uma investigação. A CPI vai agir na defesa do dinheiro público, uma vez que tem dispõe de mais poderes para investigar.

Paulo Ramos fez questão de ressaltar que a base governista na Alerj, até o momento, inviabiliza qualquer pedido da oposição para instalação de uma CPI. Mesmo que o pedido esteja dentro das normas regimentais. Mas, neste caso, como se trata de dinheiro público, o parlamentar acredita que a Mesa Diretora da Alerj possa vir a investigar. "Eu poderia pedir ajuda ao Poder Judiciário para a instalação da CPI. Mas, acredito que não terei sucesso. Se fosse no Supremo Tribunal Federal (STF), isso não aconteceria. A Corte mandaria instalar a CPI de imediato", comentou, acrescentando que espera que a CPI seja instalada o mais rápido possível de forma que possa cumprir o sua função.



Marcelo Bernardes

Nabos do mesmo saco: Base e oposição descartam CPI sobre Camargo Corrêa

da Folha Online

Hoje na Folha Deputados e senadores da base aliada e da oposição disseram, em conversas reservadas com a Folha, que não devem instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a empreiteira Camargo Corrêa, conforme revela reportagem de Kennedy Alencar e Ranier Bragon, publicada neste domingo na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A construtora é alvo da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de crimes financeiros e resultou na prisão de quatro executivos e duas secretárias da empresa.

Segundo dados fornecidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as construtoras são responsáveis por 55% das doações legais aos atuais congressistas, desconsiderando as eventuais contribuições ilegais.

Para um líder de um partido governista afirmou que investigar a Camargo Corrêa equivaleria "a destampar uma panela de pressão", enquanto um oposicionista afirmou que haveria um "efeito dominó".

Além de participar de diversas obras do PAC (Programa Aceleração de Crescimento), a empresa é uma das maiores doadoras de recursos para candidatos a cargos públicos.